A decisão segue este previsto no artigo 198 do CTN (Ordenação Tributário Nacional), que veda a divulgaçãeste por informações fiscais. É também dada uma cópia ao trabalhador, em papel, que deve entregar à entidade empregadora para justificar as faltas ao trabalho. Dentro da locação do imóveis, o advogado pode trabalhar em duas área… Read More

Nessa situação, a lei garante qual a dama grávida possa ser readmitida no trabalho e tenha estabilidade provisória normalmente. A trabalhadora ainda poderá optar por receptar uma indenizaçãeste equivalente ao período do gravidez acrescido da licença. Porém, no qual tange o instante da rescisão há divergência do entendimento. Assim, ao… Read More

Podcasts novos todos ESTES tempo Nossos especialistas discutem ESTES assuntos Ainda mais relevantes da atualidade. Baixe este índice do mês em que você efetuará este pagamento da guia vencida. Salve este arquivo em local atingível. O fundo é um direito do empregado e uma obrigaçãeste da empresa, sendo formado a partir do depósitos mensai… Read More